A aposentadoria por idade, um dos benefícios mais cobiçados do INSS, passou por uma transformação significativa com a implementação da Reforma da Previdência em 13 de novembro de 2019. Hoje, para embarcar nesta jornada de aposentadoria, os homens precisam ter 65 anos e as mulheres 62 anos, com um acréscimo progressivo para estas últimas. Além disso, ambos os gêneros devem ter contribuído por pelo menos 15 anos e cumprir o período de carência de 180 meses.
A Transição Suave: Tabela Progressiva para Mulheres
É importante destacar que, na regra de transição, foi implementada uma tabela progressiva para as mulheres. Esta tabela começou em 60 anos em 2019 e aumentou seis meses a cada ano, culminando em 62 anos em 2023. Assim, as mulheres tiveram uma adaptação gradual à nova idade mínima exigida.
A Aposentadoria por Idade: Uma Opção Válida
Se o seu tempo de contribuição é menor, a aposentadoria por idade pode ser a alternativa adequada, considerando seu perfil contributivo. Por isso, é vital entender as nuances e benefícios deste regime para assegurar uma aposentadoria tranquila e segura.
Elegibilidade para Aposentadoria por Idade
Para ter direito a essa modalidade de aposentadoria, é preciso atender à idade mínima, ao tempo de contribuição e à carência exigida. Aqueles que preencheram esses requisitos até 13/11/2019, um dia antes da reforma, mantêm o direito às regras pré-reforma.
Regras Antigas e de Transição
Antes da reforma, as regras estipulavam para os homens 65 anos de idade, carência de 180 meses e um cálculo de aposentadoria baseado em 70% da média dos maiores salários, incrementado em 1% para cada ano de trabalho. Para as mulheres, a idade era de 60 anos, com os mesmos critérios de carência e cálculo. Já na regra de transição, além da tabela progressiva para mulheres, ambos os gêneros precisam de 180 meses de carência, com o valor da aposentadoria sendo 60% da média salarial, acrescido de 2% para cada ano de contribuição que exceda 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
Regras Pós-Reforma para Novos Contribuintes
Após a reforma, novos critérios foram estabelecidos para quem começou a contribuir depois de 13/11/2019. Homens precisam de 65 anos e 20 anos de contribuição, e mulheres de 62 anos e 15 anos de contribuição. O cálculo do benefício segue a mesma lógica da regra de transição.
Aposentadoria por Idade Rural e Híbrida
A aposentadoria híbrida une períodos de trabalho urbano e rural, essencial para quem alternou entre esses dois tipos de trabalho. Antes da reforma, essa modalidade não exigia tempo de contribuição, focando somente na idade e carência. A aposentadoria rural se destina a trabalhadores do campo com pelo menos 180 meses de atividade rural, sendo a idade mínima de 60 anos para homens e 55 para mulheres.
Aposentadoria por Idade para Pessoas com Deficiência
Para pessoas com deficiência (PcD), a aposentadoria por idade é concedida quando os requisitos são atendidos: 60 anos para homens e 55 para mulheres, ambos com 15 anos de contribuição como PcD. É necessária uma avaliação médica do INSS para comprovar a deficiência.
Direito Adquirido e Planejamento de Aposentadoria
As alterações da Reforma da Previdência não afetam quem já tinha direito à aposentadoria pelas regras antigas. Aqueles que se enquadram nas novas regras podem planejar estrategicamente para uma aposentadoria mais vantajosa, analisando cuidadosamente seu histórico contributivo.
Requisitos a Partir de 2024
A partir de 2024, os requisitos para a aposentadoria por idade são: 65 anos e 20 anos de contribuição para homens, e 62 anos e 15 anos de contribuição para mulheres.
Esperamos que essas informações tenham sido esclarecedoras sobre a aposentadoria por idade. Para mais informações e para entender melhor as regras de transição, recomendamos a leitura de outros artigos em nosso blog.
