Category: Advocacia Previdenciária

O tempo de serviço militar é um dos períodos que pode ser considerado para fins de aposentadoria no Brasil. No entanto, esse reconhecimento nem sempre é automático, exigindo do segurado a adoção de medidas específicas...

Em 6 de novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 19/1998, que permite flexibilizar o regime de contratação de servidores públicos. Com a decisão, a Administração Pública...

Os acordos previdenciários internacionais são instrumentos fundamentais para garantir a proteção social dos trabalhadores que exercem suas atividades em diferentes países. O Brasil, atento a essa necessidade, firmou diversos acordos de previdência social com outros...

A importância da reabilitação profissional no direito previdenciário, destacando como esse serviço auxilia segurados incapacitados a retornarem ao mercado de trabalho em novas funções. Explora os critérios, procedimentos e desafios envolvidos, enfatizando a responsabilidade do...

O Salário-Família tem objetivo de auxiliar no sustento da família. O benefício é destinado a quem realmente necessita de um apoio adicional para as despesas mensais. Este artigo detalha tudo que você precisa saber sobre...

Aposentadoria por tempo de contribuição antes e após a reforma. Conheça as regras de transição e a importância de um planejamento previdenciário. Leia nosso guia completo e informe-se sobre seus direitos!

Descubra como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) pode garantir uma renda mínima para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Saiba quem tem direito. Informe-se sobre seus direitos!

Descubra quem tem direito, as condições necessárias, e o passo a passo para solicitar o auxílio, garantindo que você esteja bem informado sobre seus direitos e os procedimentos corretos para obter essa compensação em caso...

A recente alteração na legislação previdenciária brasileira, que renomeou o Auxílio-Doença para Benefício por Incapacidade Temporária. Este benefício é essencial para os trabalhadores que se encontram temporariamente incapazes de exercer suas funções devido a doenças...

A Reforma da Previdência trouxe mudanças significativas para a pensão por morte, impactando diretamente os dependentes de segurados que venham a falecer. Você está por dentro de como essas alterações podem afetar seus direitos?

Este artigo detalha tudo que você precisa saber sobre o benefício, assegurando que os direitos dos dependentes sejam plenamente protegidos e respeitados. Ideal para quem busca compreender as nuances deste benefício previdenciário e como ele...

O STF decidiu: agora, todas as mães têm direito ao salário-maternidade, sem necessidade de tempo mínimo de contribuição. Uma vitória para proteção das mães trabalhadoras!

Critérios de elegibilidade, como qualidade de segurado e carência, e as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência no cálculo do benefício.

A importância do Salário-Maternidade como apoio financeiro durante a chegada de um filho, seja biológico ou adotivo. Esse benefício auxilia nas despesas relacionadas ao cuidado da criança, mesmo em situações difíceis como aborto espontâneo ou...

Você sabe o que é a aposentadoria híbrida? Essa é uma modalidade de benefício previdenciário que pode ser interessante para quem trabalhou tanto na zona rural quanto na urbana ao longo da vida.

Aposentadoria por idade para trabalhadores rurais é um direito essencial, mas complexo em seus requisitos e procedimentos

Conheça as Novidades da Aposentadoria por Idade em 2024: Entenda como as mudanças impactam você!

Diferenças entre os reajustes dos benefícios do INSS para quem recebe até um salário mínimo e para quem recebe acima deste valor

Para quem trabalhou exposto a riscos à saúde é essencial comprovar a exposição através de documentos como PPP e LTCAT. Destaca-se a importância da consultoria previdenciária para orientação no processo, considerando as complexidades e as...

Este guia detalhado é voltado para aposentados e beneficiários do INSS que aguardam pagamentos de precatórios ou RPVs (Requisições de Pequeno Valor) devido a decisões judiciais. Aqui, forneceremos informações adicionais para ajudá-lo a entender melhor...

Descubra as mudanças recentes na Previdência Social do Brasil! A nova Lei 14.724 expande a telemedicina e a análise documental para acelerar benefícios. Mas, qual o impacto nos segurados?

Acaba de entrar em vigor uma lei fundamental para a proteção de dependentes de vítimas de feminicídio. A Lei 14.717/23 estabelece uma pensão especial para filhos e dependentes, marcando um avanço significativo na luta contra...

Um Benefício Vital e Não Atingido pela Reforma da Previdência. Lei Complementar nº 142/2013 estabelece critérios específicos para deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais. Uma alternativa valiosa e justa no cenário previdenciário, promovendo inclusão e...

Descubra como o Atestmed está simplificando o processo de solicitação do auxílio-doença, permitindo a entrega de documentos sem a necessidade de agendamento. É importante ressaltar que essa medida pode ser temporária. Essa mudança proporciona maior...

Descubra as mudanças na aposentadoria em 2023! Leia nosso artigo completo para saber como as novas regras afetam a sua aposentadoria.

Descubra como a Previdência Complementar pode ser sua aliada para uma aposentadoria mais tranquila e segura. Saiba o que é, como funciona e comece a planejar seu futuro financeiro hoje mesmo!

Refletimos sobre os direitos e conquistas das pessoas idosas. Descubra como esses direitos têm evoluído ao longo do tempo e como todos nós podemos contribuir para um envelhecimento digno e respeitoso.

A revisão da aposentadoria é vital para retificar equívocos, otimizar os benefícios, adaptar-se às mudanças na legislação e assegurar estabilidade financeira durante a aposentadoria. É essencial receber o devido pelas contribuições feitas ao longo da...

É bastante comum que trabalhadores que estão se aproximando da aposentadoria se perguntem se precisam de assistência de um advogado ao solicitar o benefício junto ao INSS. Vamos discutir isso!

O Envelhecimento Acelerado no Brasil e o Papel Vital do Advogado Previdenciário no Planejamento da Aposentadoria