Os acordos previdenciários internacionais são instrumentos fundamentais para garantir a proteção social dos trabalhadores que exercem suas atividades em diferentes países. O Brasil, atento a essa necessidade, firmou diversos acordos de previdência social com outros países, facilitando a vida de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil.
O que são os acordos previdenciários internacionais?
Esses acordos são tratados bilaterais ou multilaterais que permitem que os períodos de contribuição para a previdência social em um país sejam considerados em outro, evitando a perda de direitos e garantindo o acesso a benefícios como pensão, pensão por morte e auxílio-doença, conforme regras de cada acordo.
Por exemplo, um brasileiro que trabalhou em Portugal pode somar o tempo de contribuição naquele país para completar o tempo necessário para a aposentadoria no Brasil, e vice-versa. Isso é especialmente importante em um mundo cada vez mais globalizado, onde as carreiras podem se expandir por diferentes países.
Países com acordos
O Brasil tem acordos previdenciários com vários países, incluindo:
- Portugal e Espanha: Graças ao acordo multilateral de previdência social, os trabalhadores podem somar períodos de contribuição nos dois países.
- Alemanha: O acordo com a Alemanha permite a totalização dos períodos de contribuição, facilitando o acesso a benefícios como pensão e pensão.
- Estados Unidos: O acordo facilita a totalização dos períodos de contribuição e evita a bitributação para trabalhadores que atuam em dois países.
Benefícios para os trabalhadores
Com esses acordos, os trabalhadores têm a tranquilidade de saber que suas contribuições não serão perdidas, mesmo que mudem de país. Eles podem ter direito a benefícios previdenciários, conforme as regras de cada país envolvido no acordo, garantindo mais segurança social.
Consultoria especializada
Para aproveitar os benefícios desses acordos, é fundamental que os trabalhadores consultem um especialista em direito previdenciário internacional. Isso garantirá que você tenha consciência de seus direitos e de como proceder para obter benefícios em diferentes países, otimizando suas oportunidades de contratação e proteção social.
Fontes confiáveis
Para mais detalhes sobre esses acordos, você pode consultar:
- O site oficial do Ministério da Previdência Social , onde são publicados os textos integrais dos acordos e suas orientações.
- O portal de notícias do governo federal , que frequentemente traz atualizações e novidades sobre esses acordos.
- O site da Previdência Social de cada país como o Brasil tem acordo, que geralmente oferece informações adicionais sobre a aplicação dos acordos para os segurados.
