É bastante comum que trabalhadores que estão se aproximando da aposentadoria se perguntem se precisam de assistência de um advogado ao solicitar o benefício junto ao INSS.
Em geral, é possível realizar o pedido sem a ajuda de um advogado especializado, o que pode ser mais econômico inicialmente. No entanto, é crucial exercer muita cautela para não abrir mão de um benefício mais vantajoso por falta de orientação adequada.
Dado o grande número de categorias e regras de aposentadoria existentes no INSS, é compreensível que muitas pessoas enfrentem dúvidas ao fazer a solicitação do benefício.
Embora a lei estipule que o INSS deve orientar o trabalhador sobre a melhor opção de benefício, na prática, isso nem sempre acontece.
Pelo contrário, infelizmente, é cada vez mais comum que segurados acabem solicitando uma aposentadoria menos benéfica do que têm direito, devido à falta de orientação adequada por parte dos servidores do INSS.
Portanto, se você está prestes a solicitar sua aposentadoria pelo INSS, é vital estar bem informado para não perder a oportunidade de receber o benefício mais vantajoso.
Quando será necessário contratar um advogado?
Contratar um advogado não é uma exigência para solicitar qualquer dos benefícios do INSS. Você pode fazer o pedido por conta própria.
No entanto, é fundamental saber quando é realmente necessário contar com a assistência de um profissional e quando é possível dispensá-la.
O primeiro passo é entender sua situação, levando em consideração o tipo de benefício previdenciário que deseja solicitar.
Para obter essa clareza, é altamente recomendável passar por um planejamento completo com um especialista em previdência social.
Estou enfatizando isso porque existem circunstâncias em que é absolutamente essencial contar com a orientação de um advogado especializado para garantir o melhor benefício possível.
Para adiantar, vou listar algumas das situações mais delicadas em que a assistência de um profissional é altamente recomendada:
- Contribuições em falta;
- Perda da carteira de trabalho;
- Incerteza sobre os documentos necessários para a solicitação da aposentadoria;
- Omissão de alguns períodos de contribuição pelo INSS;
- Dúvidas sobre as novas regras de elegibilidade para o benefício;
- Incerteza sobre como o valor do benefício será calculado;
- Dúvidas sobre a opção de benefício mais vantajosa no momento;
- Períodos de exercício de atividade especial, rural, entre outros.
Agora que você compreendeu quando é necessário o auxílio de um especialista, vamos explorar as diferentes categorias de aposentadoria do INSS. Continue lendo!
Quais são as modalidades de aposentadoria do INSS?
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria rural;
- Aposentadoria para pessoas com deficiência;
- Aposentadoria híbrida;
- Aposentadoria especial.
Como você deve estar ciente, atualmente, existem diversas modalidades de aposentadoria no INSS, cada uma com regras específicas.
Muitas dessas regras foram alteradas significativamente com a Reforma da Previdência. No entanto, nem todos foram afetados pela Reforma, pois já tinham adquirido o direito à aposentadoria antes de 12 de novembro de 2019, data da vigência das novas regras.
Portanto, é de extrema importância determinar se sua aposentadoria será avaliada com base nas regras antigas ou nas trazidas pela Reforma, que, em algumas situações, podem não ser tão vantajosas para o segurado.
Além disso, há trabalhadores que estavam a menos de 2 anos de se aposentar quando a Reforma da Previdência entrou em vigor e, portanto, podem se encaixar nas regras de transição.
Por que contratar um advogado para sua aposentadoria?
Um advogado especializado em previdência social tem o conhecimento para identificar detalhes sobre as regras e seus direitos que podem passar despercebidos.
Além disso, possui expertise nos cálculos de tempo de contribuição e valores de benefícios, o que é essencial para determinar o momento ideal para aposentar-se.
Muitas vezes, as pessoas iniciam o processo de aposentadoria de maneira incorreta, omitindo documentos ou optando por uma modalidade de aposentadoria menos vantajosa.
Para evitar que isso aconteça com seu benefício, é altamente recomendável realizar um planejamento previdenciário com um especialista em direito previdenciário.
O planejamento previdenciário é uma análise abrangente conduzida pelo advogado para determinar a melhor estratégia para seu caso específico.
Com a orientação correta e especializada, você pode garantir que solicitará sua aposentadoria no momento certo e com o valor mais vantajoso possível.
